Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Abordagem indevida gera indenização

Funerária é condenada por maus serviços

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Queda em bueiro gera indenização

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.